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Carência e desabafo Em dois documentos divulgados nesta semana, retomou-se o debate sobre a necessidade de otimização da estrutura do Poder Judiciário e do Ministério Público de Ponte Nova.Num documento, o assessor jurídico do Tribunal de Justiça/TJ Lakowsky Dolga sugere que o presidente da Câmara/PN, José Mauro Raimundi/PP, encaminhe à Secretaria de Planejamento/Seplag do Governo/MG pedido de criação de Varas Judiciais na Comarca pontenovense, bem como adequação na estrutura do Fórum local. Lakowsky admite que, de acordo com a divisão judiciária vigente, estão previstas para a Comarca/PN 5 cargos de juiz de Direito. Segundo ele, a instalação das Varas será determinada pela Corte Superior, “após verificação das condições de funcionamento, disponibilidade de recursos financeiros e distribuição média/mês de 100 processos, no caso da Vara do Juizado comum, e de 160 processos por juiz, em se tratando de unidade do Sistema de Juizado Especial”. Noutro documento, o promotor de Justiça Umberto Bizzo, titular da Curadoria de Defesa do Cidadão/CDC do Ministério Público/MP da Comarca, faz autêntico desabafo ao indeferir representação do ex-prefeito Taquinho Linhares/PR contra o prefeito Joãozinho Carvalho/PTB. Ao concluir sua decisão, Bizzo teceu comentários “em nome do princípio da eficiência”, ponderando que, via de regra, as denúncias que chegam ao MP querem transformá-lo em Tribunal de Contas, a despeito da Promotoria de Justiça lidar “com escassez de recursos materiais e humanos, notadamente na área técnica”. Umberto Bizzo aproveita para relatar que só na sua Promotoria tramitam mais de 600 inquéritos civis (em números de abril), “sem contar que este órgão de execução atua em substituição em Jequeri e coopera na Vara Criminal de PN”. Segundo o promotor de Justiça, “ultimamente, há oficial do MP de outra Promotoria trabalhando com hora extra na CDC e mais outro oficial, além da oficiala desta Curadoria, dando expediente, em geral, mais 2 vezes por semana, tudo para atender o cidadão de Ponte Nova e apurar com rigor as notícias de corrupção”. “Defendo o esforço concentrado de investigação nas hipóteses que apresentam indícios concretos de desvio de dinheiro público e de corrupção. Ficar procurando cabelo em casca de ovo não vai gerar nenhum resultado satisfatório, a não ser por pura sorte. Enquanto o MP perde o seu precioso tempo com algo que já indica insucesso, outros inúmeros casos que demandam atenção rigorosa estarão se sucedendo bem debaixo de seus olhos”, conclui ele. |